No dia seguinte, haverá a abertura dos trabalhos legislativos numa cerimônia que marca oficialmente o retorno das atividades do Parlamento após o recesso
Os 27 senadores que foram eleitos em outubro do ano passado tomarão posse nesta quarta-feira, dia 1º, no plenário da Casa. Em seguida, os senadores vão definir quem presidirá o Senado pelos próximos dois anos, além de eleger os demais membros da Mesa Diretora.
No dia seguinte, haverá a abertura dos trabalhos legislativos numa cerimônia que marca oficialmente o retorno das atividades do Parlamento após o recesso.
Neste ano, 27 dos 81 dos senadores que formam a Casa (um terço do total) tomarão posse. Isso porque o restante dos senadores foi eleito em 2018 e ainda tem mais quatro anos de mandato (os senadores possuem mandatos de oito anos).
Dos eleitos, cinco já são senadores que conseguiram renovar o mandato por mais oito anos: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT).
Outros quatro eleitos no ano passado foram nomeados como ministros do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Portanto, embora tomarão posse, devem se licenciar do cargo para continuarem à frente das pastas.
São eles: Camilo Santana (PT-CE), da Educação; Flávio Dino (PSB-MA), da Justiça e Segurança Pública; Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes; e Wellington Dias (PT-PI), do Desenvolvimento Social.
Eles não perdem o mandato, e podem voltar ao Senado se quiserem. Enquanto estiverem fora, os suplentes ocupam a vaga.
Cerimônia de posse
A posse dos senadores está prevista para acontecer às 15h. A cerimônia é chamada de 1ª reunião preparatória para a abertura dos trabalhos.
Ao ser iniciada, a solenidade terá a execução do Hino Nacional e um juramento ao qual os senadores devem se comprometer: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
O presidente do Senado, atualmente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve discursar e, então, o evento é encerrado.
O acesso ao plenário será restrito: nem todos os assessores e funcionários do Senado poderão entrar no espaço por questão de capacidade e segurança.
Eleição do presidente do Senado
Cerca de 30 minutos depois da sessão de posse, haverá a chamada 2ª reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.
Além de Rodrigo Pacheco, estão na disputa Rogério Marinho (PL-RN) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Em princípio, Pacheco é o favorito à vitória. Ele conta com o apoio dos aliados de Lula e de partidos cujos tamanhos das bancadas podem determinar o resultado da corrida.
Marinho é aliado do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e conta com o voto de senadores descontentes em como Pacheco tem lidado com ações do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetam o Senado, por exemplo. Girão não conta com o apoio oficial do próprio partido, o Podemos, e, em tese, deve agremiar menos votos a seu favor.
No início da cerimônia, as candidaturas oficializadas são apresentadas e os candidatos poderão discursar em defesa de sua eleição. Em seguida, há a votação. O voto é registrado em cédulas de papel, que são inseridas em envelopes e, por sua vez, em uma urna, que costuma ser de madeira.
A votação é secreta. Por isso, “traições” podem acontecer e mudar o desfecho esperado. Após todos votarem, é feita a apuração e o resultado é anunciado. Para vencer, é preciso o apoio de ao menos 41 senadores. Pode haver segundo turno, se necessário. O presidente do Senado também é o presidente do Congresso Nacional.
Em seguida, o presidente do Senado eleito toma posse no cargo e convoca a chamada 3ª reunião preparatória, para a escolha dos demais membros da Mesa Diretora do Senado. São dois vice-presidentes e quatro secretários, com suplentes.
A previsão é que essa eleição aconteça na quinta (2), às 10h. Poderão fazer o uso da palavra para pronunciamentos somente quem é candidato a algum dos cargos da direção. Os senadores então votam, e são feitas a apuração e a proclamação do resultado. Os novos ocupantes da Mesa tomam posse.
É previsto ainda que haja um discurso do presidente do Senado eleito antes do encerramento da sessão.
Volta aos trabalhos
Já o retorno às atividades regulares em 2023 é marcado pela abertura dos trabalhos legislativos de ambas as Casas, em sessão solene do Congresso no plenário da Câmara, na quinta, às 15h. O evento marca a primeira Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura.
A sessão solene é aberta pelo presidente do Congresso – que é o presidente do Senado – e ele determina que o portador da mensagem do Poder Executivo seja conduzido à Mesa. Normalmente, o presidente da República envia uma mensagem a ser lida no plenário congratulando os parlamentares e falando sobre as prioridades do governo para os próximos anos.
Ainda não está confirmado se Lula irá pessoalmente ao Congresso para ler a mensagem. Caso não vá, a mensagem deve ser lida pelo primeiro-secretário. Ainda há uma mensagem do Judiciário ao Congresso, que costuma ser lida pelo presidente do Supremo. No caso, hoje é a Rosa Weber.
A mesa da solenidade é composta pelo presidente do Congresso, presidente da Câmara, presidente da República (ou o portador da mensagem do Executivo), presidente do STF (ou o portador da mensagem do Judiciário) e por integrantes da Mesa do Parlamento.
A cerimônia contará com a execução do Hino Nacional pela banda dos Fuzileiros Navais.
Também há falas dos presidentes da Câmara e do Congresso. Depois disso, a sessão deve ser encerrada.
Ainda não há reuniões de comissões ou sessões deliberativas de plenário marcadas, mas, após essa abertura da nova legislatura, o Parlamento pode voltar a funcionar normalmente.
Na quarta, mais cedo, às 10h, haverá a cerimônia de posse dos 513 deputados federais, no plenário da Câmara dos Deputados. Eles também escolherão o presidente a conduzir a Casa pelos próximos dois anos, assim como a composição da sua Mesa Diretora.
Link de referência da matéria: https://www.cnnbrasil.com.br/business/cvm-abre-investigacao-contra-5-empresas-por-comercio-de-ouro-de-garimpo-ilegal/