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Ministério da Justiça prorroga até 30 de março apoio da Força Nacional à Funai em RR

Decreto do ministro Flávio Dino abrange Terra Indígena Pirititi, onde vivem povos isolados

O ministro da Justiça, Flávio Dino, prorrogou até 30 de março a atuação da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi, em Roraima. Os agentes de segurança vão prestar apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região.

A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31).

Segundo o texto, nos próximos 60 dias, os policiais vão colaborar nas “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.

Na região de Piriti vivem indígenas isolados. O grupo foi identificado pela primeira vez em 2012.

Em novembro do ano passado, a Funai prorrogou por tempo indeterminado a norma que proíbe a circulação de não indígenas na área. Segundo o Ministério Público Federal, até então, garimpeiros e madeireiros ameaçavam invadir o território.

A Terra Indígena não é demarcada, e a Funai estuda a delimitação de uma área de 40 mil hectares para a reserva. A previsão é de que o processo seja concluído até fevereiro de 2025.

O estado de Roraima enfrenta uma crise sanitária em relação aos povos indígenas.

Por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dessa segunda-feira (30), a Força Nacional também vai atuar na Terra Indígena Yanomami para assegurar a escolta das equipes de saúde que tratam dos indígenas acometidos por desnutrição grave, malária e infecções respiratórias.

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