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Deputados estaduais de São Paulo não tomam posse nesta quarta (1°); entenda

Ao contrário do que ocorre no Congresso Nacional e na maioria dos estados, parlamentares paulistas iniciam mandatos somente no dia 15 de março

Os deputados federais e senadores eleitos tomam posse no Congresso nesta quarta-feira (1°). Em relação aos deputados estaduais, a maioria das unidades da Federação também terá as cerimônias de hoje.

Entretanto, em alguns locais, os parlamentares escolhidos nas urnas no ano passado não assumem o cargo nesta quarta. É o caso, por exemplo, de São Paulo, onde os deputados estaduais eleitos só tomarão posse no dia 15 de março.


Essa data foi definida pelo estado em 1969, pois, à época, os chefes do Poder Executivo também assumiam nesse dia.

A data foi alterada quatro vezes: em 1975, 1979, 1982 e 1989 -essa última, instituindo a posse no dia 1° de janeiro. Porém, essa determinação causou polêmica, sendo até julgada e suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para resolver a questão, em 1996, a data voltou a ser o dia 15 de março.

No Distrito Federal, os deputados distritais tomaram posse no dia 1° de janeiro de 2023, assim como os parlamentares de Roraima.

No Rio Grande do Sul, a posse no Legislativo ocorreu na última terça (31).

Veja as datas de posse dos deputados estaduais:

1° de janeiro:

  • Distrito Federal (deputados distritais)

  • Ceará

  • Acre

  • Roraima

31 de janeiro:

  • Rio Grande do Sul

1° de fevereiro:

  • Acre: 10h

  • Alagoas: 14h

  • Amapá:

  • Amazonas: 9h30

  • Bahia: 14h30

  • Ceará: 9h

  • Espírito Santo: 10h

  • Goiás: 14h

  • Maranhão: 9h30

  • Mato Grosso: 9h

  • Mato Grosso do Sul: 9h

  • Minas Gerais: 14h

  • Pará: 9h

  • Paraíba: 9h

  • Paraná: 14h

  • Pernambuco: 15h

  • Piauí: 11h

  • Rio de Janeiro: 15h

  • Rio Grande do Norte: 9h

  • Rondônia: 14h

  • Santa Catarina: 9h

  • Sergipe: 15h

  • Tocantins: 9h

15 de março:

  • São Paulo


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